Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o aplicativo e a plataforma Stack Shape ("Serviço"), você concorda em cumprir e ser regido pelos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não poderá acessar o Serviço.

2. Uso do Serviço

O Serviço é uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para fornecer orientações de nutrição, treino e otimização de rotina.

2.1. Cadastro e Conta

Para usar o Serviço, você deve criar uma conta e fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

2.2. Restrições de Uso

Você concorda em usar o Serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve usar o Serviço para qualquer propósito comercial não autorizado ou de forma que possa danificar, desativar ou sobrecarregar a plataforma.

3. Sistema de Moedas e Pagamentos

A Stack Shape utiliza um sistema de moedas para acessar funcionalidades premium de IA.

  • Aquisição de Moedas: Moedas podem ser adquiridas através de compras no aplicativo ou outras formas autorizadas pela plataforma.
  • Uso de Moedas: Cada funcionalidade premium (ex: gerar stack, atualizar plano) consome uma quantidade específica de moedas, conforme indicado na interface do usuário.
  • Política de Reembolso: As compras de moedas não são reembolsáveis, exceto se exigido por lei.

4. Isenção de Responsabilidade Médica

IMPORTANTE:

O CONTEÚDO FORNECIDO PELO STACK SHAPE, INCLUINDO PLANOS NUTRICIONAIS E DE TREINO GERADOS POR IA, É APENAS PARA FINS INFORMATIVOS E EDUCACIONAIS. NÃO CONSTITUI ACONSELHAMENTO MÉDICO PROFISSIONAL, DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO. SEMPRE CONSULTE UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO ANTES DE INICIAR QUALQUER NOVO PROGRAMA DE DIETA OU EXERCÍCIOS. O USO DESTE SERVIÇO É POR SUA CONTA E RISCO.

5. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original (excluindo o conteúdo fornecido pelos usuários), recursos e funcionalidades são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Stack Shape e de seus licenciadores. O uso não autorizado de nossas marcas, logotipos ou conteúdo é estritamente proibido.

6. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, em nenhum caso a Stack Shape será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso ou uso do Serviço.

7. Modificações do Serviço e dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Também podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. O uso continuado do Serviço após tais alterações constituirá sua aceitação dos novos Termos.

8. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, inclusive se você violar os Termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta suas disposições sobre conflitos de leis.

10. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: legal@stackshape.com.